Assembleia é o nome dado às reuniões que discutem assuntos ligados aos condomínios, o tema da Assembleia deve ser sempre publicado com antecedência de acordo com o previsto na convenção, na chamada ordem do dia. Além disso, tudo deve ser escrito como aviso de recepção, a assembleia que não houver a convocação de todos os condôminos será nula. E essa regra tem o motivo, a de não apanhar os condôminos de surpresa.
Quem é presente na vida do condomínio, tem o direito de questionar deliberações, e até votar contra se for o caso, ver como funciona as rotinas e opinar nas decisões.
As assembleias discutem temas muito importantes, tais como gestão de contas, previsão orçamentária e despesas gerais. E são fundamentais para o bom funcionamento da rotina do condomínio.
Você participa das reuniões do condomínio? Sabia que estar presente ativamente na gestão é essencial para que as decisões sejam tomadas com o maior consenso possível. Assim com a participação de todos podemos evitar discussões, contudo fica mais fácil chegar a uma conclusão de forma esclarecedora.
Podem participar das reuniões, os proprietários, representantes legais comprovados, até mesmo os inquilinos se possuírem procurações dos proprietários autorizando sua participação em Assembleias, podendo votar somente quando o assunto não seja de despesas extraordinárias. Se acaso não participar da Assembleia, significa que sua ausência é concordar automaticamente com as deliberações aprovadas.
Tipos de Assembleias:
Assembleia Geral de Instalação (AGI)
É a primeira assembleia de um condomínio, também e onde ocorre a aprovação orçamentaria, eleição de sindico, subsíndico e conselheiros, autorização para inscrição do CNPJ junto a Receita Federal e a contratação do seguro obrigatório da edificação.
Assembleia Geral Ordinária (AGO)
Essa assembleia ocorre anualmente para discutir e debater a prestação de contas e gastos do condomínio, a previsão orçamentária da próxima gestão e de novas eleições, além de assuntos administrativos.
Assembleia Geral Extraordinária (AGE)
Pode ocorrer a qualquer momento e são discutidos assuntos de caráter extraordinários, como despesas que não estavam completas na previsão orçamentaria.
