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Síndico, a fumaça do meu vizinho me incomoda, o que devo fazer?

Quando falamos de fumo nas áreas comuns dos condomínios, sabemos que a Lei anti-fumo proíbe, expressamente, qualquer tipo de fumo em áreas de uso coletivo, seja ele público ou privado, ainda que não seja completamente fechado, mas, que haja grande circulação de pessoas, como halls, espaços verdes, escadarias, playgrounds, salões...

O condomínio pode contratar pessoa física?

O Síndico tem muitas funções dentro de um condomínio, e uma delas é a contratação de serviços de profissionais para consertos hidráulicos, jardinagem, serviços na rede elétrica, manutenção em telhados, entre outros. Mesmo que seja pequenos reparos o cuidado e atenção deve sempre estar à frente.Uma grande dúvida que os...

Diarista pode ser MEI?

Sabemos que a MEI - Micro Empreendedor Individual é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Sendo duas das regras de enquadramento é de que o faturamento anual não pode passar de R$ 81 mil reias, e não ter participações em nenhuma outra...

O que fazer quando o síndico é o problema?

A boa convivência, a harmonia dentro de um condomínio depende muito das responsabilidades cabida a cada um, seja Síndico, proprietário/inquilino, funcionários e prestadores de serviços. Mas quando algo representa não estar “claro”, obscuro ou até mesmo, deixando a desejar por parte do síndico. O que os condôminos podem fazer? Pode-se...

ECF – Você sabe o que é?

1. O que é a ECF ? As pessoas jurídicas determinadas pela legislação devem informar todas as operações que compõem a base de cálculo e o valor apurado de IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica) e de CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido). Dessa maneira, a ECF funciona como...

Opção Retroativa do Simples Nacional

MEI, ME e EPP já podem retornar ao Simples Nacional de forma retroativa a 2018, o prazo para requerer a opção vence dia 15 de julho/2019. Sua empresa foi excluída do Simples Nacional por débito em 2018? Pretende retornar ao regime? Sua empresa já pode fazer opção retroativa ao Simples Nacional. A autorização...

Negócios que podem ser abertos sem Alvará

Para abrir uma empresa, o empreendedor passa por muitas burocracias, muitas taxas, muitas licenças precisam ser emitidas para constituição completa de uma empresa. Mas aos poucos estes processos cansativos e muitas vezes onerosos começam a tomar um novo caminho. Foi publicado dia 12 de junho no Diário Oficial da União uma lista com...